Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para a FILMICCA privacidade e segurança são prioridades e estamos empenhados em respeitar sua privacidade, reconhecendo sua necessidade de proteção e gerenciamento adequados das informações pessoais que compartilha conosco, nos comprometendo com a transparência do tratamento destas informações. Por isso, nossa Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e os aplicativos que disponibilizamos.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas brasileiras jurídicas aplicáveis.

Dessa forma, a CSF DISTRIBUIDORA & STREAMING LTDA, denominada simplesmente como FILMICCA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.493.419/0001-68, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

INFORMAÇÕES COLETADAS E UTILIZAÇÃO

Nosso site coleta e utiliza algumas informações pessoais suas, para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso da nossa plataforma.

Fornecer ou não essas informações é uma escolha totalmente sua. Mas se você decidir não fornecer as informações solicitadas, poderá não conseguir acessar determinadas funções e conteúdo em nosso site. Além disso, podemos precisar contatá-lo por e-mail para responder a perguntas ou questões específicas da sua assinatura, acesso, etc., mesmo se você optou por não receber comunicações nossas. Se você optar por nos fornecer suas informações de contato, podemos usá-las para enviar e-mails, promoções e outras informações, embora você seja livre, a qualquer momento, para cancelar o recebimento de tais informações através do próprio e-mail que receber.

Os dados fornecidos por você, durante o cadastro na plataforma, tais como Nome completoEndereço de e-mailCPFData de Nascimento são utilizados para a assinatura do serviço, incluindo o pagamento, controle do cadastro, informações de contato, análises e estatísticas.

Informações de pagamento cadastradas, cartão de crédito válido, que você deve fornecer para assinar nosso serviço, são coletadas diretamente pelo meio de pagamento, do nosso provedor de serviços, totalmente seguro, e não são recebidas ou armazenadas pela FILMICCA.

Coletamos informações sobre o uso de nosso site e aplicativos automaticamente, a partir do login na plataforma. Isso pode incluir suas atividades, horários e histórico de acessos, filmes e minutos assistidos, seu endereço IP, informações de localização, seu tipo de navegador. Essas informações são para questões de controle, análise, estatísticas e para aprimoramento da plataforma e do nosso serviço.

CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO

É a partir do seu consentimento que tratamos as suas informações pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FILMICCA a tratar suas informações.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido para cada finalidade descrita, evidenciando o compromisso de transparência da FILMICCA para com seus usuários e clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da FILMICCA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer momento você poderá revogar seu consentimento. Mas é importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da utilização adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.

DIREITOS

FILMICCA assegura a seus usuários e clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

ALTERAÇÕES

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a FILMICCA através do seguinte contato suporte@filmicca.com.br  mencionando no assunto DIREITOS DE TITULAR e seu nome completo no corpo do e-mail.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais coletados pela FILMICCA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a FILMICCA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

O armazenamento de dados coletados pela FILMICCA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

SEGURANÇA

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos que apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, o acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade e são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

FILMICCA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. A segurança de suas informações pessoais é importante para nós. Usamos de ferramentas sofisticadas de criptografia e autenticação, SSL, para proteger a segurança de suas informações pessoais que você compartilha conosco. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário e cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Recomendamos que você mantenha suas senhas em um local seguro e não as divulgue a ninguém. Lembre-se também de fazer logoff de sua conta e fechar a janela do navegador quando terminar sua visita. Isso é para garantir que outras pessoas não possam acessar sua conta, especialmente se você estiver compartilhando um computador com outra pessoa ou usando um computador em um local público. Se você suspeitar que sua senha ou outras informações pessoais foram comprometidas, você deve nos notificar imediatamente.

Você é o único responsável por manter a segurança de sua conta e todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você deve nos notificar imediatamente se suspeitar de qualquer acesso não autorizado ou uso de sua conta, através do e-mail: suporte@filmicca.com.br

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a FILMICCA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais e prestadores de serviço como provedores de meios de pagamento, sistema de emissão de NF, provedores de serviço de e-mail e profissionais de contabilidade.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes; Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; Proteção dos direitos da FILMICCA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Podemos divulgar publicamente estatísticas agregadas do usuário e outras informações, que não são consideradas informações pessoais.

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a FILMICCA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

COOKIES

FILMICCA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

FILMICCA utiliza os seguintes Cookies: Análise, Estado de Sessão e Segurança.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 10/11/2021

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços após tais modificações, você as consente.

RESPONSABILIDADE

FILMICCA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela FILMICCA, comprometemo-nos a segui-las.

Conforme mencionado no tópico SEGURANÇA, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a FILMICCA não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários e clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário e cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da FILMICCA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário e cliente.

FALE CONOSCO

Para nos ajudar a melhorar nossa política e prática de privacidade, envie-nos seus comentários. Você pode nos enviar um e-mail para suporte@filmicca.com.br

Precisa de ajuda? Escreva para: suporte@filmicca.com.br